Encontro

Corede-Sul promove audiência pública sobre a Consulta Popular

Evento acontece dia 16 de agosto no auditório da UCPel e reunirá representantes de municípios da Zona Sul

Jô Folha -

O Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (Corede-Sul) realiza na próxima terça-feira (16) audiência pública regional para dar início ao processo da Consulta Popular 2022 visando o orçamento estadual de 2023. O evento ocorre no auditório da UCPel a partir das 9h30min.

Nesta primeira etapa está prevista a definição do número de propostas que constarão na cédula de votação e a quantidade a serem eleitas, além do limite de áreas temáticas. Também será divulgado o aplicativo Colab e o passo a passo do processo da Consulta. Uma comissão regional ficará constituída para tratar do processo e haverá encaminhamento do cronograma das próximas assembleias.

Conforme o presidente do Corede-Sul e prefeito de Cerrito Douglas Silveira (PP), a presença e participação na audiência dos representantes dos 22 municípios integrantes do Conselho, além dos membros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e da população em geral, é importante para a efetiva discussão sobre os projetos prioritários para o desenvolvimento sustentável da Zona Sul.

Determinada pela Lei Estadual 11.179/1998, a Consulta Popular deste ano irá disponibilizar R$ 55 milhões para a aplicação em investimentos de propostas que serão sugeridas diretamente pela população. Deste total, R$ 50 milhões irão para os Coredes, sendo que 80% dos recursos será distribuído de forma igualitária entre os Conselhos e 20% partilhados por meio de rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região. Os outros R$ 5 milhões serão aplicados nos nove Coredes com maiores votações durante a Consulta, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil reais para os que se posicionarem entre o segundo e nono lugar.

O processo
Da mesma forma que em 2021, a primeira etapa da Consulta Popular será digital através do aplicativo Colab. Cada cidadão, após realizar cadastro no aplicativo, lançará sua proposta em forma de postagem com descrição da ideia, justificando a importância para a região e podendo incluir foto para ilustração.

Serão disponibilizadas as seguintes categorias para envio das propostas: Agricultura; Turismo; Direitos Humanos e Assistência Social; Meio Ambiente; Cultura; Obras e Habitação; Transportes; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia, e Trabalho e Renda. As propostas publicadas no aplicativo estarão disponíveis para interação com curtidas/apoio e comentários.

A proposta com o maior número de curtidas/apoio de cada região deverá ser submetida diretamente à cédula de votação do respectivo Corede, desde que de acordo com critérios técnicos. O período de envio das propostas iniciou no dia 20 de julho e vai até o dia 10 de setembro.

A votação das ideias também será realizada via aplicativo Colab e no site consultapopular.rs.gov.br entre os dias 14 e 23 de novembro. Para ter acesso ao ambiente de votação o cidadão precisará informar o número do título de eleitor, o CPF e a data de nascimento. Também será solicitado telefone e/ou e-mail caso o cidadão opte por receber informações do processo da Consulta.

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